O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Castanhal decidiu, por unanimidade, pelo cancelamento definitivo da XVII Conferência Municipal de Saúde, que estava agendada para os dias 02 e 03 de julho de 2026. A medida foi oficializada através da Resolução CMS Nº 006/2026, aprovada em Reunião Ordinária Deliberativa realizada na última quinta-feira (25).
Motivo do Cancelamento
A suspensão do evento atende a uma adequação de calendário determinada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Durante a 379ª Reunião Ordinária, realizada em Brasília no dia 10 de junho, o CNS ampliou e alterou o cronograma das etapas municipais e nacionais.
O principal objetivo dessa mudança é compatibilizar as datas da 18ª Conferência Nacional de Saúde com o período de defeso eleitoral de 2026. Com isso, os órgãos buscam preservar a regularidade institucional e garantir a segurança jurídica do processo. O novo cronograma divide a etapa municipal em duas fases: a primeira ocorrendo até 4 de julho de 2026 e a segunda entre novembro de 2026 e fevereiro de 2027.
Inscrições anuladas e próximos passos
Devido à mudança drástica no cronograma, o artigo 2º da resolução municipal determina a anulação de todos os atos praticados até o momento. Isso significa que as inscrições de entidades, gestores, prestadores de serviço, trabalhadores da saúde e usuários estão oficialmente canceladas, assim como o regulamento anterior.
O documento, assinado pelo presidente do CMS, Keniellry Daris Pinheiro, e pelo vice-presidente, Antonio Claudio da Silva Sousa, institui o reinício integral de todo o processo preparatório. A Comissão Organizadora foi mantida e ficará responsável por elaborar um novo Regimento Interno e apresentar um novo Calendário de Atividades para ser homologado pelo Plenário do Conselho.
