A Prefeitura Municipal de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, anunciou a abertura de um processo de credenciamento para a contratação de empresas especializadas na área médica. O objetivo é ampliar a oferta de serviços de assistência à saúde, especificamente em diagnósticos e diagnósticos por imagem, atuando de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
O Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2026-FMS (Processo Administrativo Nº 1405001/2026-FMS) foi publicado nesta quinta-feira (25) e assinado pelo Agente de Contratação, Lauro Souza da Silva. A medida visa suprir as demandas da secretaria de saúde, fornecendo não apenas a mão de obra de profissionais especializados, mas também os materiais e insumos necessários para a perfeita execução dos serviços.
Exames e Especialidades Contempladas
As empresas credenciadas deverão seguir as formas de organização e procedimentos da tabela unificada do SUS. As especialidades e exames solicitados no edital incluem:
- Radiologia;
- Ultrassonografia;
- Tomografias;
- Ressonância magnética;
- Endoscopia;
- Colposcopia;
- Cardiologia;
- Neurologia;
- Pneumologia;
- Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia;
- Urologia.
Como participar do credenciamento
O período para o recebimento dos documentos das clínicas e empresas interessadas é amplo: inicia no dia 26 de junho de 2026 e segue aberto até 26 de junho de 2027. A entrega deve ser feita presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no horário das 08:00h às 14:00h.
O edital completo e os demais documentos necessários para a formalização do credenciamento já estão disponíveis para consulta. Os interessados podem acessar o Portal Nacional de Contratações Públicas, o Mural de Licitações do TCM-PA, ou o Portal da Transparência da Prefeitura pelo site www.castanhal.pa.gov.br. Dúvidas e solicitações também podem ser encaminhadas para o e-mail oficial: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
