O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Campus Castanhal tornou pública a Chamada Pública nº 002/2026. O objetivo é a seleção de entidades sem fins lucrativos interessadas em receber a doação de livros didáticos que estão fora do ciclo vigente do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
A medida foi tomada pela Comissão de Desfazimento de Livros Didáticos do campus após a ausência de manifestações em uma chamada anterior voltada para a reutilização social. Agora, os materiais serão destinados, obrigatoriamente, a processos de reciclagem e reaproveitamento ecológico.
Quem pode participar?
Poderão manifestar interesse no recebimento dos livros didáticos:
- Organizações da sociedade civil (OSC) sem fins lucrativos.
Regras rígidas para destinação ecológica
De acordo com o edital publicado pela comissão do IFPA Castanhal, entende-se por reaproveitamento ecológico a transformação física ou química dos materiais para a criação de novos insumos, como papel reciclado e artesanato, ou o descarte ecologicamente correto.
Atenção: É expressamente proibida a comercialização, a permuta, o aluguel ou a distribuição dos livros recebidos no estado em que se encontram, seja para fins pedagógicos ou de leitura.
A entidade que for declarada vencedora será a única responsável por toda a logística de descaracterização, fragmentação e processamento ecológico. A retirada dos materiais deverá ser feita no próprio campus, em data agendada. Caso sobrem exemplares sem manifestação de interesse, estes serão destinados diretamente a cooperativas de reciclagem.
Como realizar a inscrição e prazos
As organizações interessadas devem encaminhar uma manifestação formal por e-mail no prazo de 07 (sete) dias corridos, contados a partir da data de publicação do edital (ocorrida em 18 de maio de 2026).
O e-mail institucional para envio é: livropnld.castanhal@ifpa.edu.br.
A manifestação deve, obrigatoriamente, conter as seguintes informações:
I – Nome do interessado, instituição, endereço comercial e CNPJ;
II – Telefone e e-mail para contato;
III – Finalidade de utilização dos materiais (alinhada à reciclagem).
